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Ruan Piski Silva
Artigo ·
há 3 anos
Declaração de Inconstitucionalidade sem Pronúncia de Nulidade
I. O INSTITUTO DA INCONSTITUCIONALIDADE ANTE AS TEORIAS DA ANULABILIDADE E NULIDADE Ao falar de inconstitucionalidade, há que se mencionar o controle de constitucionalidade. O controle de...
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Mariana Oliveira
Modelo ·
há 6 anos
Modelo Procuração - Menor Representado
P R O C U R A Ç Ã O A D J U D I C I A E T E X T R A OUTORGANTE: NOME COMPLETO DO MENOR , brasileiro (a), menor, portador (a) do documento de identidade RG nº 00.000.000-0, inscrito (a) no CPF sob o...
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